Comprou uma casa ou apartamento na planta? Saiba quando a cobrança ilegal ou taxas abusivas podem acontecer

A cobrança ilegal ou mesmo as taxas abusivas são uma realidade que fazem parte do mercado imobiliário, mas que também acontecem em outros setores.

Pensando nisso, é importante saber quando isso pode estar acontecendo com o seu sonho, para tomar as devidas providências.

Portanto, aqui vamos falar um pouco mais sobre um caso que vem acontecendo em grande escala: quando você compra uma casa ou apartamento na planta.

Afinal, a compra ainda sem o imóvel estar pronto, quando ele ainda é apenas um projeto, pode ser mais vantajoso financeiramente.

Ou seja, torna possível a meta de ter o seu lugar para morar sem precisar declarar falência ou desistir da obra no meio do processo.

Então, tome notas e boa leitura!

Conhecendo o mercado de corretagem

Sabendo que o mercado imobiliário tem um bom crescimento anual, com mais pessoas interessadas em ter o seu próprio lar, muitas construtoras acabam aproveitando essa oportunidade.

Assim, você será capaz de notar que existem uma série de projetos prestes a começar, outros que ainda não saíram do papel e alguns que já estão em andamento.

Com essas diversas possibilidades, fica sob a sua responsabilidade escolher aquele que seria a melhor opção para você e sua família.

O que pode acontecer é que o público geral, como você e seus amigos, provavelmente não possuem conhecimento legal ou mesmo técnico sobre essas construções.

Afinal, isso fica a cargo de engenheiros, arquitetos e da própria construtora.

Logo, na hora de buscar um imóvel para chamar de seu ainda na planta, você vai até um stand de vendas ou mesmo pesquisa na internet.

Assim, você descobre qual seria o valor médio, as taxas, área e até requisitos básicos de compra.

No meio do caminho, pode ser que você também acabe escolhendo um corretor que possa lhe ajudar a fazer a melhor escolha.

Portanto, além do preço do imóvel, você também vai pagar a comissão pela corretagem.

Um cenário bastante comum não é mesmo?

O que talvez você não saiba é que até 2015, os tribunais brasileiros defendiam que a taxa de corretagem deveria ser paga pela construtora, não pelo cliente.

Isso porque, o corretor era um funcionário da obra, que trabalhava para a corretora a fim de vender os imóveis.

Não à toa, milhares de processos começaram a rolar na justiça referente a quem deveria pagar essa tal cobrança ilegal.

E qual foi a decisão dos tribunais?

Mesmo que alguns considerem esta como mais uma das taxas abusivas, a partir de 2016 os tribunais definiram que a corretagem era um serviço terceirizado.

Logo, seria uma conta do cliente e não da construtora, desde que você seja informado sobre isso de maneia clara e direta.

Por outro lado, caso o comprador do imóvel não seja informado sobre isso, a taxa é considerada como cobrança ilegal.

Inclusive, se você pagou e descobriu só depois porque o valor estava vindo mais alto, é possível pedir na justiça o ressarcimento.

As taxas abusivas de evolução do imóvel

Uma cobrança ilegal que vem acontecendo no mercado imobiliário e que deixa muitas dúvidas nos compradores é a taxa de evolução da obra, que vale em torno de 2% sob o valor do imóvel, sendo cobrada na fase de construção.

Mas, é melhor ir com calma.

Assim, a questão não é a taxa, sendo algo legal e que será cobrado durante a fase de edificação.

Assim, o problema é que muitas construtoras continuam cobrando essa taxa depois da fase de edificação e até mesmo quando você já está com as chaves em mãos.

A cobrança ilegal fica ainda pior já que, em alguns casos, acontece a correção de juros, fazendo com que o valor da taxa fique ainda maior.

E para que existe essa taxa?

Considerando que já existe todo um pagamento, a taxa de evolução serve para empurrar as construtoras durante o processo, para que cumpram com o prazo estipulado em contrato.

Logo, essa taxa ilegal é mais comum em construtoras inadimplentes, como meio de evitar que elas não tenham dinheiro em caixa.

Caso a construtora não cumpra com o período de construção definido em contrato, a cobrança da taxa é ilegal.

Cobrança ilegal nas taxas de obras

Além da taxa de obra ou a taxa de evolução, algumas construtoras se arriscam um pouco mais nas taxas abusivas.

Neste cenário, existem as chamas parcelas de cobrança de juros remuneratórios.

Isso quer dizer que as construtoras estavam cobrando uma taxa que não deveria, já que a correção acontece de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção.

Portanto, antes de ter as chaves da sua casa ou apartamento em mãos, você vai pagando uma taxa em cada parcela.

O que não deveria estar acontecendo.

De acordo com dados da UOL, em apenas um semestre de 2014, ocorreram:

• 250 reclamações de cobrança ilegal referente a taxa de obra;
• 60% desses clientes entraram com processos na justiça.

Em comparação a 2013, o aumento nos casos foi de 25%.

Taxas abusivas e SATI

Por fim, SATI é uma taxa paga a profissionais que tenha vínculo com a construtora, geralmente cuidando da documentação.

Caso aconteça de você notar algo relacionado a essa taxa em contrato, onde o pagamento é direcionado a você, é possível reaver o valor na justiça.

Isso porque, os serviços prestados por esses profissionais são responsabilidade da construtora e, portanto, não deve ser repassado até você, o comprador do imóvel.

Assim, se notar ou desconfiar de qualquer cobrança ilegal ou notar taxas abusivas em contrato, preencha nosso formulário de reclamação o mais rápido possível.

Quanto antes fazer isso, mais cedo terá o ressarcimento ou mesmo a parada das cobranças e sempre avalie o seu contrato com cuidado antes de assinar.

Enfim, você ainda tem alguma dúvida ou gostaria de saber mais sobre o tema?

Comenta aqui embaixo ou aproveite para compartilhar a sua história de compra de casa ou apartamento com nossos leitores.

Logo, você pode ajudar outras pessoas a ter o sonhado lar com preços mais justos e livre de cobranças indevidas.

Grande abraço e até o próximo post!