As principais dúvidas sobre Matrícula de Imóveis e Matrícula Individualizada

A matrícula de imóvel e a matrícula individualizada geram uma série de dúvidas sobre o que exatamente significam ou mesmo quais as diferenças e onde encontrar. 

Pensando nisso, separamos esse post simples e fácil de entender com as principais informações sobre o tema para você ter as respostas que procura. 

Boa leitura!

Entenda os conceitos 

Seja para começar um investimento ou mesmo para ter o tão sonhado apartamento ou casa própria, conhecer os termos sobre o tema são essenciais em qualquer negócio. 

O que é matrícula do imóvel 

De maneira simples, a matrícula do imóvel se refere a um documento onde você pode encontrar todas as informações que precisa sobre aquele imóvel. 

Ou seja, pode ser definida como uma certidão de nascimento daquela casa, apartamento, terreno e assim por diante. 

Assim, você vai saber quem é o proprietário, a área bruta, que é a área total, e a área construída, localização, medidas e tudo o mais. 

Da mesma maneira, é nesta matrícula que você encontra informações sobre o que já aconteceu com aquele espaço, como uma linha do tempo. 

Logo, você vai saber se ocorreram ampliações, mudanças de proprietários, dívidas, pagamentos e quaisquer outras informações. 

Nada do que aconteceu com o imóvel pode ser excluído desse documento. 

Toda essa papelada deve ser registrada no cartório mais próximo da propriedade, o que facilita a vida do proprietário. 

Dessa forma, todas as mudanças, ajustes ou mesmo a solicitação do documento de matrícula do imóvel devem ser feitas neste cartório em que foi registrada. 

Vale dizer que existem alguns sites que permitem que o proprietário tenha acesso a matrícula de forma online, como o ARISP, em São Paulo. 

Já para outros estados, é necessário analisar se já existe essa disponibilidade. 

Qual a importância da matrícula? 

Como a matrícula do imóvel conta com todas as informações sobre aquele espaço, a principal importância se refere a esfera jurídica, para garantir o direito do consumidor e proprietário. 

Além do mais, é com esse documento que você conhece a situação de um imóvel, caso vá fazer a compra do mesmo, sabendo se ele tem dívidas, foi pendurado ou tem quaisquer outras pendências.

Como o documento também guarda medidas, ampliações e construções, é o meio legal para evitar invasão de terra por vizinhos e demais problemas. 

Essa matrícula também é importante porque é através da atualização do documento que você pode comprar e vender o imóvel, solicitar empréstimos e mais.  

Inclusive, uma construtora pode solicitar dados desse documento para dar início a construção do seu imóvel. 

O que é o “Habite-se”?

Um dado que poucos sabem sobre qualquer imóvel é que existe um documento chamado Habite-se, um tipo de certidão emitido pela prefeitura de onde o imóvel está localizado.  

Esse documento é emitido quando é comprovado que aquele imóvel pode ser habitado. 

Vale ressaltar ainda que as matrículas dos imóveis só são emitidas quando você tem em mãos essa certidão da prefeitura local. 

O que é a matrícula individualizada

A matrícula individualizada é uma das que geram mais dúvidas na hora de adquirir um imóvel, já que a maior parte do público está acostumada com a matricula de imóveis. 

Seguindo essa linha, fica mais fácil explicar o termo através de um exemplo. 

Suponha que determinada construtora adquiriu um terreno e construiu um prédio residencial. 

Logo, a construtora tem a matricula daquele imóvel como um todo, que é chamado de Matrícula Mãe. 

Nesta, vão estar dispostas todas as informações sobre o terreno bem como construção sob ele, como área bruta e área construída, localização e mais. 

Porém, a matrícula individualizada se refere a cada um dos apartamentos desse prédio residencial. 

Mais importante que isso, na individualizada, você vai encontrar apenas as informações específicas, como:

• Área do apartamento/imóvel; 
• Transferência entre os proprietários; 
• Reformas; 
• Dívidas e/o penhoras, e demais. 

Com isso em mente, a matrícula individualizada não terá as informações gerais sobre o terreno ou prédio total, já que essas ficam dispostas na Matrícula Mãe. 

Importante lembrar sobre matrícula individualizada

Esse documento individualizado não fica retido apenas a construção de apartamentos dentro de um terreno, mas também podem se referir a casas.

Isso porque, uma casa é considerada como um imóvel individual, já que é único. 

Por outro lado, é bastante incomum que isso aconteça. 

Em suma, a matricula de uma casa não precisa ter a restrição entre a área individual e comum, salvo aquelas construídas dentro de condomínios. 

Ou seja, não é necessário distinguir a matrícula mãe da matrícula individualizada.

Vale dizer ainda que, caso o seu imóvel residencial não tenha a matrícula individualizada, é melhor ter cuidado e procurar um profissional. 

Já que isso pode gerar problemas futuros na hora de vender, alocar ou mesmo para fazer alterações, financiamentos e consórcios. 

Onde fica a escritura do imóvel? 

Dentro de todo o tema, é possível que você tenha ouvido falar em escritura do imóvel. 

Logo, mais um termo. 

Sendo assim, a escritura pode ser definida como um documento público oficial, que tem como foco a validação de um acordo entre os envolvidos naquele imóvel, que são chamados de partes. 

Comum em casos de venda, transferências e mais. 

Nessa escritura, consta não apenas os dados dos imóveis e vendas/transferências, mas também o acordo entre as partes com a presença de testemunhas. 

Essa escritura é feita em cartório de notas. 

Em resumo

Pode-se definir como matrícula do imóvel o documento de identificação com principais informações daquele imóvel, com todo o histórico do que já aconteceu com aquela casa ou apartamento. 

A matrícula individualizada é um documento específico e que, geralmente, faz referência a residenciais, como apartamentos. 

Já a escritura é um documento público com informações sobre acordos. 

Para vender ou transferir um imóvel, serão necessários diversos documentos, entre eles a escritura e matrícula, seja do imóvel ou individualizada. Salvo raras exceções. 

Sendo que o registro da matrícula é o último documento, que garante a efetivação da transferência. 

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