Documentação de imóvel: o que verificar quando for comprar uma casa?

Você sabe qual a documentação de imóvel que precisa ser verificada antes de fazer a compra da sua casa dos sonhos?

Pensando nessa questão, que ainda traz problemas e dúvidas, separamos aqui um checklist com os principais tópicos que são do seu interesse.

Assim, você vai saber exatamente o que precisa ser analisado com mais atenção para garantir uma boa compra, livre de surpresas.

Confira aqui:

• Matrícula do imóvel atualizada
• Certidão negativa de tributos na documentação do imóvel
• Certidão do IPTU
• Classificação do imóvel como utilidade pública
• Dicas extras

Boa leitura!

1# Matrícula do imóvel atualizada

Para começar essa lista, um dos tópicos mais citados em ações e por advogados se refere a matrícula atualizada.

Isso porque, é neste documento que constam informações importantes para o seu bolso e futuro, como casas com hipoteca, caução ou penhora.

E é por isso que esse documento deve estar atualizado, para que você saiba a situação no momento da compra.

Além disso, esse documento serve para saber quem está vendendo aquela casa.

Seja o próprio dono ou algum que o está representando, como um corretor, advogado ou responsável.

Portanto, é uma das melhores maneiras de evitar fraudes, como a compra por falsos vendedores.

2# Certidão negativa de tributos na documentação de imóvel

A certidão negativa de tributos é o documento que diz se um imóvel possui algum tipo de pendência tributária.

Em outras palavras, é um documento que garante que as contas daquele imóvel estão em dia, como por exemplo:

• asfalto;
• lixo;
• iluminação pública, etc.

Enfim, existem diversos tipos de tributos, que variam um pouco de acordo com cada região.

A regra é que você deve comprar um imóvel que esteja “zerado”.

Logo, você vai pagar as contas daquele imóvel assim que assinar o contrato.

Ou seja, apenas quando passa a ser o dono.

Esse é um problema que deve ser levado a sério, já que muitos se esquecem de olhar tal documento no ato do fechamento.

3# Certidão do IPTU

O IPTU está entre os impostos mais conhecidos do brasileiro, sendo referente a propriedade predial e territorial dentro das cidades.

Inclusive, é um dos impostos mais importantes, que evita uma série de problemas com a prefeitura e que é pago todos os anos.

Vale destacar aqui que este imposto pode ser pago de duas maneiras: em uma única parcela ou ao longo daquele ano, dividido nos meses.

A partir disso, é um documento que você precisa ter em mãos e analisar.

De acordo com a lei, no ato de compra e venda de um imóvel o imposto deve estar quitado ou sem nenhum débito.

Essa questão varia quando o assunto é locação, já que é comum que o novo inquilino arque com os custos do IPTU a partir do momento que entra no imóvel.

Por exemplo, se você entrar no fim de agosto, vai pagar o importo referente aos meses finais do ano.

Uma dica é sempre fazer a solicitação da certidão atualizada, nunca ficar apenas com documentos mais antigos.

4# Classificação de imóvel com utilidade pública

Essa é uma documentação de imóvel que sempre fica em segundo plano, o que é um grande erro.

Ao contrário do que você pensa, é de extrema importância fazer essa análise antes de firmar um contrato.

A classificação de imóvel como utilizada pública significa que aquele imóvel pode ser desapropriado, ou seja, você acaba perdendo o investimento.

É claro que isso significa que a prefeitura vai fazer uma indenização.

Entretanto, se o seu objetivo é morar e criar a sua vida ali, isso significa que você terá que correr atrás de outro imóvel rapidamente.

Dessa forma, estraga um pouco os planos.

Para isso, você pode fazer uma consulta nos arquivos da Prefeitura, Estado, União ou outro ente público próximo.

Caso você compre um imóvel e só descubra depois, sendo que o proprietário sabia e não informou, dá para pedir a anulação do contrato.

Como uma forma de tenta reaver o seu investimento.

De qualquer maneira, o ideal é sempre fazer essa pesquisa simples antes de qualquer compra.

5# Débitos condominiais na documentação de imóvel

Sempre que o assunto é fazer a compra de um imóvel dentro de um condomínio, seja um apartamento ou casa, a atenção deve ser redobrada.

Isso porque, é possível que existam débitos que não estão aparecendo no contrato.

Mas que você terá que pagar mais tarde.

Para evitar esse tipo de surpresa, basta solicitar uma declaração ao administrador do condomínio, afirmando que não existem débitos.

Se você descobrir algum débito pode pedir para que o atual dono faça o pagamento antes de finalizar a compra.

Assim, essa conta não ficará no seu bolso.

É importante destacar ainda que muitos compradores podem acreditar que esses débitos são valores pequenos, o que não é verdade.

Pense por exemplo em um apartamento que o dono comprou na planta, mas que nunca morou ali.

Ao vender esse imóvel para você, os débitos condominiais passam a ser de sua responsabilidade.

Desse modo, você acaba recebendo uma conta de mais de R$ 50 mil em débitos.

Uma dica é sempre observar o mercado.

Sempre que um imóvel de condomínio está com um valor muito baixo, comparado com outros do mesmo condomínio, desconfie.

Isso porque, alguns donos vendem esse imóvel “mais barato” para que o futuro dono arque com esses débitos.

Dicas extras

Por fim, é importante destacar que você não deve se prender apenas a esses documentos, mas reveja também questões mais específicas, como metragem e acabamentos.

Ao mesmo tempo, avalie não apenas a documentação de imóvel, mas também do vendedor.

A certidão é emitida pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal.

O que permite que você saiba se há processos no negócio deste imóvel.

Já que, em alguns, você pode descobrir que aquele imóvel pode acabar sendo penhorado para pagamentos de dívidas.

Também é ideal que você análise e solicite documentos de identificação, como RG/CNPJ e tenha um profissional qualificado ao seu lado.

Enfim, você ainda ficou com alguma dúvida ou gostaria de saber mais sobre a documentação de imóvel que precisa passar por uma análise mais cuidadosa?

Comenta aqui embaixo para que possamos ajudar você ou aproveite e compartilhe as suas experiências com nossos leitores.

Grande abraço e até o próximo post!

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