Empréstimo consignado não contratado: INSS é responsável?

Você sabia que o empréstimo consignado não contratado já é um problema comum que atinge vários brasileiros?

Pensando nisso, separamos aqui tudo o que você precisa saber sobre o assunto e, principalmente, se o INSS é ou não responsável quando esse tipo de situação acontece.

Boa leitura!

Empréstimo consignado não contratado

Antes de mais nada, vale destacar que o empréstimo consignado é uma modalidade de crédito destinada apenas para quem recebe algum benefício da previdência ou na chamada folha de pagamento.

Ou seja, aposentados, pensionistas, servidores públicos e outros.

Isso acontece porque o banco oferece esse tipo de empréstimo e avalia a chance de inadimplência.

Em outras palavras, é considerado o risco.

Neste cenário, o consignado não oferece nenhum risco para a empresa, que tem a certeza do recebimento.

Em outras palavras, o dinheiro do empréstimo é descontado assim que cai na sua conta.

Devido a isso, todos os bancos avaliam quanto o cliente recebe.

Logo, o empréstimo nunca pode comprometer mais que 35% do que é recebido.

Empréstimo não contratado – Entenda

Diante dessa questão, você pode imaginar que é quase impossível encontrar fraudes nesta modalidade de crédito.

Mas a realidade é bem diferente.

Portanto, existem diversos casos de aposentados, pensionistas e servidores que acabam vendo o desconto na folha de pagamento.

Porém, o cliente nunca solicitou aquele crédito.

Geralmente, as fraudes em bancos acontecem devido ao grande número de acordos registrados no dia.

Com isso, os criminosos encontram janelas, onde podem infiltrar-se e fechar um negócio.

Como resultado, a instituição financeira apenas recolhe os dados enviados indevidamente e começa a fazer os descontos.

Afinal, as chances de liberação de crédito são maiores para esses clientes e, quase sempre, mais rápidas.

Os bancos podem ou não ter um contrato para justificar o desconto indevido.

Já que algumas instituições não fazem esse tipo de documentação em alguns casos.

Ou seja, você vê o desconto, entra em contato, e a empresa não apresenta nenhum documento.

Empréstimo consignado não contratado – O que fazer?

Sabendo que essa é uma prática que vem acontecendo, todo o cuidado é pouco em relação as suas contas.

Em geral, a regra é sempre ficar de olho e, se notar qualquer desconto, entre em contato o mais rápido possível.

Como essa modalidade de crédito faz o desconto automático, é provável que você só descubra quando parte do seu dinheiro sumir.

Portanto, converse com o banco.

Para isso, existem dois caminhos:

Descontos no benefício:

Se você recebe como aposentado ou pensionista e descobre um empréstimo não contratado, o primeiro passo é solicitar o bloqueio do crédito.

Dessa forma, ligue na Central INSS pelo número 135 ou através da rede, no Portal do INSS.

Geralmente, é solicitado um prazo de no máximo 10 dias úteis para responder a queixa.

Em seguida, o valor deve ser devolvido a você em até dois dias úteis.

Aqui você também vai bloquear o desconto nas próximas faturas, para evitar que novas fraudes aconteçam.

Isso pode ser feito antes mesmo de qualquer problema, diretamente na Previdência.

Contas bancárias:

Já para os servidores ou outros que notarem um empréstimo não contratado, é preciso entrar em contato com o gerente.

Assim, solicite a interrupção dos descontos.

Da mesma maneira, informe o gerente sobre a situação.

Além disso, já peça o reembolso.

Também pode ser necessário esperar alguns dias para análise.

Empréstimo não contratado – INSS é responsável?

Diante de uma fraude, é natural que você procure não apenas a restituição, mas também o culpado.

Afinal de contas, fica a pergunta: como é que isso pode acontecer?

A realidade é que as fraudes acontecem, algumas vezes por irresponsabilidade do banco e outras não.

Em suma, cada vez mais os criminosos também ficam a par do que está acontecendo e usam a tecnologia contra a vítima.

O Supremo Tribunal de Justiça aponta que o INSS, em alguns casos, deve ser responsabilizado.

Porém, isso não é uma regra para todos os créditos.

Em síntese, o INSS deve verificar autorizações sempre que o crédito for de um banco diferente daquele que o aposentado recebe.

Assim, cabe a organização reter o dinheiro, avaliar empréstimos e outras solicitações, e depois repassar para o banco.

Sendo assim, não é de responsabilidade do INSS quando cobranças indevidas são feitas pela mesma empresa que recebe o benefício e que faz o desconto na fatura.

Nesses casos, cabe ao banco.

Exemplo prático

Se você recebe o benefício ou salário na Caixa e o empréstimo é feito no Itaú.

Cabe ao INSS regulamentar essa transação.

Restituição do empréstimo não contratado

Todo o cliente que entra com uma ação por empréstimo consignado não contratado segue ônus de prova.

Ou seja, não é a vítima que comprova que foi vítima de uma fraude.

A instituição financeira deve provar o acordo com o cliente, ou seja, que aquele contrato de empréstimo é válido.

Dessa forma, a ação envolve a restituição em dobro, por fraude.

Sendo assim, se você deve um desconto na fatura de R$ 1.500, vai receber R$ 3 mil.

Mas o valor da indenização pode ser ainda maior quando a ação envolve danos morais.

A indenização por danos morais é recorrente sempre que parte do seu dinheiro continua pagando o empréstimo.

Mas também cabe indenização se o banco não devolve o valor como deveria.

Ou seja, você já solicitou a revisão, mas a instituição continua tirando o seu dinheiro.

Como evitar empréstimo consignado não contratado

Você deve se ater a cada uma dessas ações, que pode colocar a sua conta em risco.

• Nunca forneça dados pessoais como CPF, nome da mãe, data de nascimento e outros, seja por telefone ou supostas pesquisas;
• Deixe a sua conta bloqueada para descontos;
• Sempre feche acordos pessoalmente;
• Fique de olho na sua conta.

Enfim, se notar qualquer desconto, entre em contato com a instituição e, se persistir, entre com uma ação.

Você ainda ficou com alguma dúvida?

Comenta aqui embaixo ou aproveite para compartilhar as suas dicas com nossos leitores.

Aproveite para comentar também a sua experiência ou se conhece alguém que já passou por esse tipo de fraude.

Grande abraço e até o próximo post!

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