Bancos devem ressarcir vítimas de fraudes bancárias?

Sempre que novos casos de fraudes bancárias vêm à tona, ou quando isso acontece com você, surge a dúvida de como pode ocorrer algum tipo de reparação.

Neste cenário, muitos brasileiros se perguntam se os bancos devem ou não ressarcir as vítimas e o que fazer nestes casos para resolver toda a situação mais rapidamente.

Com isso em mente, separamos aqui os seguintes tópicos para você:

• O que são fraudes bancárias
• Fraudes mais comuns
• Bancos devem ressarcir vítimas?
• Fraudes bancárias e ressarcimento

Boa leitura!

O que são fraudes bancárias

Antes de mais nada, vamos começar entendendo exatamente o tipo de situação foco aqui.

Em síntese, podemos pensar que existem criminosos dispostos a tentar todo tipo de golpe e, como resultado, os bancos estão entre os locais preferidos para tal.

Mesmo que, hoje, esses golpes estejam ganhando mais sofisticação e uso de novas tecnologias, a situação é sempre a mesma, levando o cliente a ter muita dor de cabeça.

O problema é que, mesmo nos dias atuais, muitas pessoas não sabem quais são os direitos que possuem diante dessas fraudes, principalmente porque uma grande parcela das vítimas é idosa.

Como resultado, você pode acabar arcando sozinho com todo o prejuízo.

Assim, as fraudes bancárias são definidas como qualquer tipo de golpe que cause um prejuízo financeiro para um cliente do banco.

Esse golpe pode ser realizado diretamente nos bancos ou através da internet, e independe do valor roubado.

Fraudes mais comuns

Até alguns anos atrás, um golpe conhecido era aquele em que o criminoso se passava por funcionário do banco, oferecia ajuda e então conseguia ter acesso ao cartão e outras informações importantes.

Porém, como se tornou mais comum, bancos começaram a adotar novas medidas de segurança e as pessoas também começaram a tomar mais cuidado.

Neste cenário, as fraudes bancárias passaram por uma atualização.

Em outras palavras, os criminosos estão sempre buscando novas maneiras de chegar ao objetivo.

A partir disso, os golpes mais comuns hoje em dia incluem:

• Golpe em cartões de crédito: seja clonagem, suposta trocas de cartões ou confirmação de dados, entre outros;
• Invasão do número do WhatsApp e consequente transferência e roubos de dados;
• Máquinas fraudulentas incorporadas ao caixa eletrônico;
• Ligações alegando ser do banco e solicitando dados e outras informações.

Com o crescimento da tecnologia, esse também se tornou um problema para os bancos e clientes.

Basta pensar o número de pessoas que caíram no golpe do Pix.

Ou seja, um criminoso se passar por algum familiar com problemas, seja clonando o número do WhatsApp ou através de ligações, e pedia dinheiro para resolver o problema.

Quando a transferência era efetuada, o indivíduo sumia.

Dessa forma, as fraudes bancárias envolvem uma série de possíveis golpes, desde o roubo de dados, clonagem de cartões ou mesmo pedidos de cheques, financiamentos e empréstimos.

Bancos devem ressarcir vítimas?

Agora que você já entende o que são as fraudes bancárias, e notando que podem acontecer com qualquer um, surge a questão: será que os bancos devem ressarcir vítimas?

De acordo com a Defensoria Pública, sim.

De forma bastante objetiva, o Supremo Tribunal de Justiça afirmou que todas as instituições financeiras são responsáveis por responder em casos de fraudes feitas por terceiros.

Ou seja, salvo quando o próprio cliente tenta aplicar um golpe, o banco deve se responsabilizar e ressarcir a vítima.

Tal afirmação vem acompanhada de um outro ponto: independe da culpa.

Em suma, sempre que fraudes bancárias acontecem, é natural procurar um culpado.

Seja o banco, pelo vazamento de dados ou um sistema se segurança falho, ou mesmo o cliente, que acabou caindo em alguma situação.

A grande verdade é que, com os sistemas sendo cada vez mais tecnológicos, é possível encontrar buracos nos sistemas.

Imagine, por exemplo, que um criminoso rouba o seu celular e, com ele em mãos, consegue todas as informações necessárias e solicita um cartão de crédito.

Depois de alguns meses, você descobre que tem uma dívida em algum banco, mas nunca fez o cartão ou contratou qualquer serviço.

Esse tipo de situação é mais comum do que você pode imaginar e, o único culpado é o criminoso. Ainda assim, o banco deve se responsabilizar.

O STJ definiu então que os bancos devem ressarcir as vítimas em situações como:

• Abertura de contas;
• Transações de dinheiro;
• Uso de identidade falsa;
• Obtenção de empréstimos.

Logo, aborda todas as possíveis situações.

Fraudes bancárias e ressarcimento

Por fim, é importante pensar que os prejuízos podem ser financeiros, mas não se limita a isso.

Assim, o cliente pode acabar negativado, o que compromete o seu nome no mercado.

Com isso, o Supremo determinou que os prejuízos que o banco deve ressarcir podem incluir:

• A honra: sempre que o golpe gera a negativação do nome/CPF;
• Morais: devido ao estresse que toda a situação ocasionou;
• Materiais: devido a perda de valores por decorrência do golpe.

Vale a pena destacar que independe do valor, seja R$ 10 ou R$ 10 mil. Busque os seus direitos!

Já para correr atrás dos seus direitos e buscar o ressarcimento, a primeira dica é manter a calma.

Acredite, o Código de Defesa do Consumidor também está ao seu lado, artigo 14.

Mesmo em situações como essa, é importante manter a “cabeça fria”, para conseguir pensar e fazer tudo o que for preciso.

Em seguida, entenda qual foi o golpe e se existe algum tipo de documento no banco que possa ser uma prova.

No caso de cartões, empréstimos e financiamentos, os bancos devem ter um contrato e você pode solicitá-lo.

Ao mesmo tempo, verifique quais são as informações disponíveis: como extratos, comprovantes de transferências, números e e-mails anexados a conta.

Não é incomum que, o criminoso solicite um cartão de crédito, mas coloque um outro telefone atrelado. Algo que pode ser rastreado.

Mais importante que isso, se você descobrir que foi vítima de qualquer um dos tipos de fraudes bancárias, faça um Boletim de Ocorrência o quanto antes.

Inclusive, se você perdeu o celular, cartão, carteira ou qualquer outro, faça um B.O.

Esse documento funciona como uma prova.

No mais, converse com o banco/instituição e exponha todo o caso.

Dicas para seguir:

• Faça um boletim de ocorrência;
• Avise e converse com o banco;
• Acione um alerta gratuito no Serasa;
• Se não resolver, vá até o Procon, Ministério Público, Fórum de Justiça mais próximo ou contrate um advogado particular.

Então, ainda ficou com alguma dúvida sobre as fraudes bancárias? Comenta aqui embaixo.

Além disso, se tiver alguma experiência ou dica bacana, aproveite para compartilhar com nossos leitores.

Grande abraço e até o próximo post!

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