Danos morais na internet: o que você precisa saber?

Os danos morais na internet revelam alguns problemas comuns no dia-a-dia, desde o uso inadequado dessa ferramenta até mesmo a falta de conhecimento sobre leis e direitos.

Em síntese, as mídias online continuam em desenvolvimento, mas elas podem ser usadas por qualquer um, independentemente da intenção.

Pensando nisso, aqui separamos os principais tópicos que você precisa saber para evitar problemas.

Ao mesmo tempo, esse conhecimento é a chave para garantir que o poder da internet não seja maior que os direitos individuais.

Aqui, separamos:

• Danos morais na internet – Afinal, do que estamos falando?
• Tipos de ofensas
• Danos morais na internet – O que fazer?

Boa leitura!

Danos morais na internet – Afinal, do que estamos falando?

A princípio, vale destacar que dano moral é definido como qualquer tipo de ação/ofensa que fere a honra, integridade ou dignidade de um indivíduo.

Mas, você deve pensar que os anos fazem algumas coisas mudar.

Isso porque, mudaram também os valores defensivos na sociedade, além do impacto da cultua e dos avanços.

De qualquer forma, esse dano a pessoa ainda é um direito daquele que se sentir lesionado e pode acarretar o pagamento de indenizações.

A partir disso, precisamos falar também sobre o Direito Digital.

O Direito Digital surgiu a partir do avanço da internet, que se popularizou no mundo inteiro.

Dessa forma, é um ramo que regulamenta todas as relações e ações que acontecem nos meios digitais.

Afinal, anos atrás, não existia a internet e, como resultado, não existiam regras de uso ou de convívio para aquele espaço.

Inclusive, se você for estudante na área, é essencial dedicar um tempo maior a esse tipo de conteúdo, que se torna cada vez mais normal na vida profissional.

E porque esse assunto é tão discutido?

Acontece que, na internet, o dano causado a uma vítima tem um impacto e visibilidade maior.

Afinal, existem um alcance quase ilimitado.

Por exemplo, ao postar uma notícia falsa sobre uma pessoa “x” na rede, todos os seus amigos tem acesso a ela.

Se o perfil for aberto, qualquer um dos milhões de usuários podem acessar, comentar e compartilhar.

Logo, aquela informação pode ser tornar viral em poucos minutos, chegando até mesmo a outros países.

Quando comparada a uma informação que é passada de “boca em boca”, o alcance é incomparável e, os resultados dessa ação mal podem ser mensurados.

Tipos de ofensas

Aqui você vai conhecer as principais formas de ofensas apresentadas no Código Penal.

Inclusive, essas formas são as principais e mais usadas para categorizar todo tipo de ação “falada” contra outro indivíduo.

Seja na internet ou não.

• Calúnia – quando se diz falsamente que alguém fez alguma coisa que é crime;
• Difamação – quando se diz que alguém fez algo que fere sua reputação;
• Injúria – a injúria é quando a dignidade de uma pessoa é ofendida de alguma forma;
• Ameaça – o ato de ameaçar alguém, seja para causar algum mal direto ou indireto.

Você pode encontrar mais informações sobre cada um desses tipos nos artigos: 138, 139, 140 e 147, respectivamente.

Uma informação importante é que esse tipo de ofensa é chamado de impróprio.

Em outras palavras, a internet é um meio para que a atividade criminosa aconteça.

Entretanto, existem os crimes digitais próprios, como invasão a dispositivos e furto de informações sigilosas, que estão no artigo 154-A.

Mas não é só isso.

O que se tem notado nos casos de danos morais na internet é que uma única ofensa pode ser triplicada.

Você pode notar isso devido ao poder do meio online, repercussão, alcance e também pelo volume de pessoas.

Ou seja, se antes era apenas um indivíduo falando algo, ao fazer a ofensa no meio online, mais pessoas podem se juntar a esse discurso.

Justamente por isso, todo indivíduo tem o Direito a Indenização, defendido pela Constituição e Código Civil e a de reparação por danos morais na internet.

Visando equilibrar ainda mais esses direitos, em 2014 foi implementado o Marco Civil da Internet.

Danos morais na internet – O que fazer?

Mesmo protegido por uma tela, a realidade é que ao fazer qualquer tipo de ofensa, direta ou não, você está cometendo um crime.

Atualmente, a internet não é um campo sem lei, e possui diretrizes sólidas, com casos crescentes de indenizações.

Em Minas Gerais, por exemplo, o Tribunal decidiu penalizar um cliente de um restaurante devido aos termos usados por ele em uma publicação.

Isso porque, ao reclamar do atendimento, o cliente ofendeu e denegriu a imagem da dona do restaurante.

Portanto, a questão deixou de ser a reclamação e passou a ser uma ofensa direta e totalmente desnecessária.

De acordo com o documento oficial, o “cliente” teve de arcar com uma indenização por todo o constrangimento, tristeza e vexame sofrido pela vítima.

O que fazer?

Em casos como este, existem um passo a passo que você deve seguir:

• Registre o fato: através de prints de tudo, como conversa e posts;
• Anote as URLs das páginas;
• Faça uma ata notarial: que é feita em cartório por um tabelião, ou seja, a transcrição de todas as informações;
• Tenha uma “prova testemunhal”: ou seja, alguém que não é seu amigo e/ou familiar para ver todas as provas e ser testemunha do caso;
• Faça um boletim de ocorrência o quanto antes.

Em muitos casos, o ideal é procurar um advogado, que pode ajudar em todo o processo de reunir testemunhas e documentos importantes. E se você passou por uma situação parecida, não deixe de preencher nosso formulário aqui.

A ata tem um custo e, por isso, nem sempre cabe no bolso.

Dessa maneira, a prova testemunhal vem como uma alternativa. Desde que aquele indivíduo não tenha interesses na causa.

A partir disso, os danos morais na internet podem garantir a remoção de todos os conteúdos e indenizações financeiras.

Vale destacar que, em alguns casos, cabe também a responsabilização criminal e prisão.

Uma alternativa viável, para casos menores, é entrar em contato direito com a plataforma, solicitando a remoção do conteúdo.

Mesmo que nem sempre isso funcione, em alguns casos pode evitar que determinadas informações, principalmente ameaças e discurso de ódio, continuem acontecendo.

Por fim, você ainda ficou com alguma dúvida sobre danos morai na internet ou gostaria de saber mais sobre o tema?

Comenta aqui embaixo.

Aproveite também para deixar a sua dica de conteúdo para as próximas páginas ou compartilhe a sua experiência com nossos leitores.

Grande abraço e até o próximo post!

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