Meu imóvel possui área diferente da que consta na matrícula imobiliária – O que fazer?

A matrícula imobiliária é um documento muito conhecido nos negócios, mas que poucos sabem o que fazer quando as informações ali não condizem com a realidade.

A partir disso, separamos neste post o que você precisa saber quando a área escrita na matrícula é diferente da área do imóvel, para descobrir o que pode ser feito.

Para que você saiba exatamente tudo o que pode ser feitos, separamos aqui os seguintes tópicos:

• O que é matrícula imobiliária?
• Meu imóvel possui uma área diferente do que consta na matrícula
• O que fazer quando a área da matrícula imobiliária está incorreta?
• Quem você deve procurar?

Boa leitura!

O que é matrícula imobiliária?

A princípio, a matrícula de um imóvel é o documento onde, em teoria, consta todas as informações corretas sobre aquele imóvel.

Dessa forma, é na matrícula que você vai encontrar informações como, por exemplo:

• total da área construída e demais;
• localização;
• lote;
• quadra;
• qualificação do proprietário, etc.

Tenha em mente que qualificação do proprietário se refere a informações, como documentos pessoais.

Além disso, é nesta matrícula que você verá dados como:

• inventários;
• ações judiciais;
• compras ou vendas antigas, etc.

O principal objetivo desse documento é funcionar como um certificado de imóvel.

Em outras palavras, é o que prova que um indivíduo é dono daquele imóvel e o que já aconteceu ali.

Justamente por isso, é um dos documentos legais mais solicitados em diversos processos imobiliários.

Afinal, é a melhor maneira de garantir que aquele imóvel é legal e que cumpre os requisitos necessários para qualquer tipo de ação.

Meu imóvel possui uma área diferente do que consta na matrícula

A partir da importância da matrícula imobiliária, muitos donos de imóveis acabam percebendo que existem erros em relação a área.

Ou seja, o documento apresenta um número, mas o imóvel físico tem outro.

E esse erro de medição é mais comum do que você pode imaginar.

Principalmente em imóveis antigos, que são passados de geração em geração, de pai para filho, mas sempre dentro da família.

Nesses casos, aquele espaço não passou por processos de compra e venda.

Logo, as pessoas apenas continuaram ali e podem até ter atualizado alguma documentação.

Entretanto, como tudo continuou igual ou com pequenas mudanças, os documentos não sofreram nenhum tipo de alteração.

Mas não é só isso.

Nem sempre esse tipo de situação acontece porque alguém agiu de má-fé. Muito pelo contrário.

Pensando nos imóveis mais antigos, isso é ainda mais comum.

Já que os meios usados para medição eram muito precários.

Portanto, os meios garantiam uma medida aproximada, mas não algo exato, como é possível hoje em dia.

Com isso em mente, esses “erros” só serão notados quando aquele imóvel passar por um processo de compra e venda.

Onde o comprador avalia tal medição.

O que fazer quando a área da matrícula imobiliária está incorreta?

Se você descobrir que a área do imóvel está diferente do que está na matrícula, é preciso manter a calma.

Isso porque, dá para resolver esse tipo de situação de maneira bem simples, justamente por ser algo comum.

Basicamente, isso quer dizer que um oficial do Cartório de Registro de Imóveis vai verificar tal erro e, de acordo com os resultados, fazer as alterações na matrícula imobiliária.

Entretanto, é importante destacar que isso envolve uma série de documentos, que vão precisar ser analisados.

Para isso, você vai seguir os seguintes passos:

Contratação de engenheiro agrimensor:

Para começar, será preciso contratar um profissional habilitado, que é chamado de engenheiro agrimensor.

Tal profissional vai realizar a medição do imóvel, fazendo a verificação e produzindo um documento.

Planta e memorial descritivo:

A planta e memorial descritivo é um documento apresentado pelo engenheiro.

Este documento deverá ser assinado pelo profissional que fez a medição, donos e outros.

Dessa forma, também é necessário a assinatura de vizinhos, o que garante que a nova medição está correta e que não invade imóveis de terceiros.

Apresentação do ART:

ART é o documento de Anotação de Responsabilidade Técnica.

Em síntese, esse documento é assinado pelo engenheiro que foi contratado para fazer a medição.

Requerimento e qualificação das partes:

Agora você já pode solicitar o requerimento de mudança.

Assinado por:

• proprietários;
• conjugues dos proprietários, se houver;
• demais interessados.

Em seguida, é comum que o Registro solicite alguns documentos que qualifiquem as pessoas envolvidas no processo.

Geralmente, isso acontece quando as informações dos proprietários estão desatualizadas ou incompletas.

Qualificação do imóvel:

Por fim, se o imóvel possui área diferente na matricula imobiliária no espaço real, são necessários documentos que qualifiquem o imóvel.

Como a certidão negativa de débitos referente a tributos, cadastro do imóvel e outros.

Se você tiver um imóvel rural, vai precisar também de um documento chamado CCIR.

Por fim, tenha em mente que a atualização de área só acontece quanto todos esses passos estiverem completos.

Quem você deve procurar?

Sempre que surgir qualquer questão em relação a imóveis, o ideal é procurar o Registro de Imóveis.

Isso porque, mesmo que seja necessário procurar outras pessoas, o registro oferecer esse tipo de informação corretamente.

Em suma, você pode fazer a retificação no Registro de Imóveis ou através de um processo judicial.

O que pode mudar de acordo com cada situação.

Não à toa, é essencial que você tenha um profissional especializado ao seu lado durante todo esse processo e nós, do O Portal do Consumidor podemos ajudar.

Dessa forma, você vai precisar seguir esses passos e separar todos os documentos que vai precisar apresentar.

A partir disso, mesmo que não sejam etapas muito complexas para um profissional, você pode ter alguma dificuldade.

Assim, para evitar surpresas e muita dor de cabeça, a dica é sempre procurar um advogado ou uma equipe que atuam com cartórios e imóveis.

Por fim, você ainda ficou com alguma dúvida sobre a matrícula imobiliária ou o que fazer quando a área do imóvel estiver incorreta?

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Além disso, se tiver alguma dica de conteúdo que gostaria de ver aqui na página, não deixe de comentar.

Grande abraço e até o próximo post!

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