Plano de saúde para idosos – Conheça as dificuldades e saiba quais os direitos

O plano de saúde para idosos é sempre um assunto de discussão em fóruns, famílias e até mesmo em escritórios de advocacia. Tornando-se um dilema cada vez mais comum.

Em suma, é natural pensar que a terceira idade esteja entre o principal grupo que busca por assistência médica.

Afinal, é natural que realizem mais exames, apresentem mais queixas, como dores e assim por diante.

Pensando nisso, aqui você vai conhecer as principais dificuldades que esse público enfrenta na hora de procurar um bom plano e quais são os direitos reservados para essa faixa etária.

• As dificuldades da terceira idade para conseguir um plano
• Direitos do plano de saúde para idosos
• Mensalidades e reajustes
• Plano de saúde para idosos não pode ser negado
• Lembre-se que os idosos tem direitos especiais em caso de internação

Boa leitura!

As dificuldades da terceira idade para conseguir um plano

Primeiramente, é essencial que você entenda porque é tão difícil para o público idoso conseguir um bom plano de saúde.

Assim, tudo começa observando as necessidades desse público.

Na prática, a área da saúde considera que os idosos são as pessoas que mais precisam de assistência, devido ao surgimento de alguns problemas.

Ou seja, é mais comum que os idosos tenham dores musculares, condições como diabetes e hipertensão, precisem de exames constantes, problemas nos ossos e assim por diante.

Logo, as operadoras de planos entendem que esse público gera um maior “gasto” financeiro.

Como resultado, cobram valores maiores de acordo com a idade e, quanto mais avançada a idade, maior costumam ser os valores.

Vale destacar que as operadoras fazem esse comparativo considerando um público geral.

Em outras palavras, é mais fácil um idoso ter um problema de saúde e precisar ficar internado ou de uma cirurgia que um sujeito que tenha em torno de 25 anos.

Neste cenário, as principais dificuldades incluem:

• Conseguir um bom plano de saúde com uma cobertura ampla;
• Conseguir um plano por um valor justo e sem cláusulas abusivas;
• Garantir que o plano abranja todas as necessidades que possam surgir.

Afinal, quem nunca ficou sabendo de um plano que dá direito a uma internação por ano e, para as demais, o cliente precisa pagar por todos os serviços, além de arcar com a mensalidade do plano.

Importante

De acordo com a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, as operadoras não podem se negar ou dificultar a contratação de plano de saúde para idosos.

Não à toa, quando isso acontece, a recomendação é que seja realizada uma denúncia na plataforma da ANS.

Direitos do plano de saúde para idosos

Agora que você conhece um pouco mais sobre as dificuldades que a terceira idade encontra na hora de buscar um bom plano, surge a dúvida de quais são os direitos dos idosos.

1# Mensalidades e reajustes

Uma das principais reclamações do plano de saúde para idosos é o valor que essas pessoas precisam pagar.

Acontece que, em teoria, a mensalidade não pode subir depois que as pessoas completam 60 anos ou mais.

Isso é uma lei que surgiu com o Estatuto do Idoso em 2004. Sendo que pessoas que assinaram o contrato até dezembro de 2003 podem contestar o aumento.

Entretanto, se antes os valores pesavam entre os 50 e 69 anos, agora as operadoras aumentam o valor na faixa dos 44 a 48 anos.

Uma maneira de tentar driblar a lei e que não é ilegal.

Entretanto, se esse aumento for abusivo, o idoso pode entrar com uma ação.

Em suma, não é indicado que você apenas aceite todas as condições que são impostas, mas fique de olho no seu contrato, no Estatuto e em novas leis.

2# Plano de saúde para idosos não pode ser negado

Um dos principais direitos dos idosos e deficientes físicos é que as operadoras não podem se recusar a oferecer os serviços.

Dessa forma, o artigo 14 da Lei 9656/98 dos planos de saúde e a Súmula 19 da ANS falam justamente sobre isso.

Ou seja, as operadoras que comercializam planos privados não podem desestimular, impedir ou dificultar o acesso/ingresso aos serviços.

Por exemplo, algo comum que acontece é que as operadoras não remuneram os vendedores/corretores que vendem planos para idosos.

Com isso, esses vendedores acabam desestimulados e deixar de oferecer os serviços ou mesmo de atender a terceira idade.

Se isso acontecer com você, é essencial denunciar e, se possível, reunir provas que isso está acontecendo.

Essa mesma regra vale para pessoas que tiveram uma doença, mas que estão curadas, mas podem estar sujeitas a um novo quadro.

Exemplo disso são pacientes de câncer que tiveram remissão total da doença, mas tem maiores chances de desenvolver uma nova neoplasia.

3# Lembre-se que os idosos tem direitos especiais em caso de internação

O plano de saúde para idosos, muitas vezes, estimula cláusula em contrato que não são válidas diante da legislação.

Isso porque, as seguradoras ficam abaixo de outras regras, como do Estatuto.

Um dos principais direitos é o de acompanhante em caso de internação ou observação, sempre que o idoso tiver 60 anos ou mais.

Inclusive, esse direito também garante que aquele que acompanha o idoso tenha condições adequadas para permanecer ali de forma integral, salvo quando o critério médico entra em ação.

Justamente por isso, onde o idoso fica deve ter, ao menos, uma cadeira confortável para o acompanhante, que também recebe as refeições de acordo com os horários de permanência.

Importante

Não é incomum ouvir por aí que alguma empresa fez a “rescisão infundada do contrato”.

Em outras palavras, a operadora cancelou o plano sem nenhum motivo plausível, sendo essa uma prática ilegal.

Acontece que os planos só podem ser considerados em casos de motivo justo, como não pagamento por mais de 60 dias, em casos de fraude e outros.

Cabe destacar ainda que os idosos possuem diversos outros direitos garantidos pelo Estatuto bem como pelo Código de Defesa do Consumidor.

Por isso, em casos de prática ilegal, recusas e outras, não hesite em buscar os seus direitos.

Depois desse post, temos certeza que ficou mais fácil entender as dificuldades e direitos do plano de saúde para idosos.

Mas, se você ainda ficou na dúvida, comenta aqui embaixo ou compartilhe a sua experiência com nossos leitores.

Grande abraço e até o próximo post!

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